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quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Dívida e juros: a reforma necessária


27/01/2016 - Copyleft

carta maior 

Investir no mercado financeiro brasileiro é um dos negócios mais rentáveis do planeta. Os juros pornográficos são um dos fatores de desindustrialização.



Jeferson Miola
Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas

Os prognósticos econômicos de 2016 para o Brasil, elaborados por economistas de diferentes matizes ideológicos, são no mínimo sombrios. Não faltam, naturalmente, aqueles que vislumbram cenários catastróficos; nenhum, porém, otimista.
 
 
A opção austericida e recessiva adotada pelo governo depois da reeleição de 2014 produziu os dilemas que o país enfrenta hoje: desemprego ultrapassando 10%, inflação de dois dígitos, paralisia da atividade econômica, quebra de empresas, perda bilionária de arrecadação, desinvestimentos, redução do PIB, expectativas pessimistas.
  
 
Se o governo continuar fazendo mais do mesmo, o prognóstico catastrófico tem imensa chance de se tornar verossímil. Num cenário de desestruturação econômica, será de pouca valia o ativo político e moral recuperado pelo governo em dezembro passado; mês em que foram revertidas no STF as tramóias golpistas do impeachment, em que Levy foi demitido, em que o gângster psicopata Eduardo Cunha foi acuado, e em que as mobilizações populares ocuparam massivamente as ruas. Nesta hipótese, Dilma até poderá escapar do impeachment, mas o governo será como um zumbi se arrastando nos três anos restantes de mandato.
  
 



Há um consenso de que as políticas executadas pelo Ministério da Fazenda e Banco Central estão colapsando o país. Não é preciso ser expert em economia para entender os resultados desastrosos provocados pela dívida e juros altos.
  
 
A dívida é um fator que impacta estruturalmente as finanças do país. O orçamento nacional é devorado em cerca de 30% com amortizações e pagamentos de juros da dívida. O movimento pela Auditoria Cidadã da Dívida usa uma metodologia que contabiliza as emissões de títulos para o refinanciamento do governo, e por isso sustenta que os encargos da dívida consomem quase 50% do orçamento da União.
  
 
O sacrifício imposto à população brasileira com o ajuste fiscal tem como principal objetivo produzir superávit primário. A grande obsessão com o superávit, entretanto, não é pela busca de excelência da administração fiscal e orçamentária, mas para fazer caixa para pagar juros e parcelas da dívida.
  
 
No exercício de 2015, só de juros da dívida [o BC não divulgou as amortizações do ano], o Brasil pagou 367,7 bilhões de reais. Apesar disso, a dívida que em dezembro de 2014 era de 2,295 trilhões de reais, cresceu para 2,793 trilhões de reais, e deverá atingir 3,3 trilhões no final de 2016, em que pese as centenas de bilhões de reais que o governo pagará neste ano.
  
 
Esta estranha matemática é resultante de uma lógica totalmente irracional e lesiva: quanto mais se paga, mais a dívida cresce. Em resumo:
 



Dez/2014: saldo da dívida: 2,295 trilhões

Ano de 2015: pagos 367,7 bilhões de juros

Dez/2015: saldo da dívida: 2,793 trilhões



Já a taxa de juros, que é uma das mais altas do mundo [senão a mais alta], corrói a economia nacional e deteriora as condições do endividamento do país.

 
Investir no mercado financeiro brasileiro é um dos negócios mais rentáveis do planeta. Os juros pornográficos praticados no Brasil são fator de desindustrialização e um atrativo para a atividade especulativa, não-produtiva. Afinal, se a especulação financeira com os juros pagos pelo governo assegura ganhos fantásticos, por que arriscar-se e investir na produção e na geração de trabalho, renda e empregos?
 
Embora os juros e a dívida sejam fatores estruturais da crise econômica, a discussão sobre alternativas para superá-la exime esta política monetária nefasta e prioriza viés regressivo e anti-popular de ataque à Constituição e aos direitos previdenciários, trabalhistas e sociais.
 
As reformas previdenciária e trabalhista são a agenda da hora. O noticiário insinua que o governo poderá oferecê-las de bandeja na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. A retomada do Conselhão depois de dois anos de incompreensível abandono, é em si um fato alvissareiro que não pode, entretanto, ficar marcado por um erro estratégico desses.
 
O governo não pode imitar o personagem que tolamente tenta sair da areia movediça agarrando-se ao próprio cabelo. Fazer mais do mesmo não é o remédio adequado para enfrentar esta crise braba. É preciso coragem e decisão para enfrentar os problemas estruturais que quebram o país.
 
A “reforma” da dívida e dos juros é a reforma que ajuda o país a sair desta situação caótica e retomar o caminho da produção, do crescimento, do investimento e do emprego. É a reforma que atinge não mais que uns punhados de especuladores, mas preserva as conquistas sociais de milhões de brasileiras e brasileiros que, de outro modo, se forem preteridos em nome do austericídio, perderão os motivos para bancar Dilma contra o golpismo do condomínio policial-jurídico-midiático.







Créditos da foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas

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