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sábado, 4 de abril de 2015

Política Externa e Desenvolvimento no governo Dilma Rouseff




Desde que assumiu a Presidência da Republica em 2011, Dilma Rousseff não vem dando tanta importância à política externa brasileira. Não à toa, sucederam-se três chanceleres durante o primeiro mandato da presidente petista.

Tal ostracismo que vive a atual política externa brasileira revela-se sob as criticas do chanceler mais longevo da republica, Celso Amorim, que criticou severamente a forma como a presidente vem faltando com a atenção ao Itamaraty e aos seus servidores. 

Outro fato simbólico que revela tal ostracismo da atual política externa brasileira é a falta de interesse da presidente em manter firmes posições quanto ao papel do Brasil na resolução e intermediação de conflitos internacionais. 

Por exemplo, ao mesmo tempo o Brasil procura articular relações com países como a Rússia, China e Irã, mas também mantêm como diretriz de política externa os Direitos Humanos, o que, do nosso ponto de vista, estreita a margem de manobra do país frente aos desafios da segurança internacional, afastando-se de Rússia e China, na questão.

Do ponto de vista econômico, o país, apesar das duras críticas feitas pela mídia nativa, vai bem das pernas, mas não por muito tempo, afinal o déficit externo do país aprofunda-se a cada ano e o fantasma da recessão paira sobre a economia do país.

A questão econômica é fundamental para que qualquer país se desenvolva. Por exemplo, os EUA, ao longo do século XIX e início do século XX, promoveu uma política protecionista visando estimular as empresas nacionais via aumento e proteção do mercado interno. 

No entanto, ao mesmo tempo, os americanos procuravam exportar capitais excedentes de sua economia, visando garantir lucros e juros ao emprestar estes recursos, gerando uma posição favorável nas suas contas externas.

 O resultado disso? O resultado foi que, ao longo da primeira e segunda guerras mundiais, os EUA tornaram-se o maior credor mundial, conseguindo, consequentemente, impor o dólar como a moeda das moedas no mundo pós-1945.

A China hoje vem promovendo as mesmas medidas implementadas pelos EUA antes de 1945, ou seja, vem promovendo uma política protecionista, privilegiando o mercado interno chinês para as empresas chinesas e exportando maciços volumes de capital mundo afora, para, desse modo, conseguir um duplo saldo positivo em suas transações com o mundo, a saber: por um lado, a China, como maior exportador do mundo, obtém enorme saldo comercial, o que vem fazendo com que o dragão asiático acumule cerca de quatro trilhões de dólares atualmente; por outro lado, estes quatro trilhões de dólares não ficam parados no Banco Central Chinês, ou seja, os chineses aplicam este grandioso volume de recursos mundo afora, comprando desde títulos da dívida americana, brasileira, europeia, como também comprando ações da Petrobrás, da REPSOL espanhola, de bancos europeus, sem falar da compra de empresas inteiras, como Huawei.

Tendo como base o desenvolvimento americano e chinês, percebe-se que o Brasil tem ainda um longo caminho para conseguir o almejado desenvolvimento. 

Exemplo dos problemas brasileiros a serem resolvidos são o uso do câmbio como instrumento para conter a inflação ao invés de estimular o desenvolvimento, as estratosféricas taxas de juros com vista ao mesmo objetivo de conter a inflação, ao invés de estarem baixas para estimularem o consumo e o investimento, e o dito ajuste fiscal, que destroça as finanças do Estado em favor do mercado financeiro.

Estas três medidas citadas tendem a aprofundar os problemas do país, pois o ajuste fiscal levará ao aumento da dívida publica, pois a cada R$ 1 que o governo gasta, 0,36 centavos voltam para seus cofres via tributos, ou seja, quanto mais o governo gasta, mais arrecada, e não o contrário. 

Mas, como estamos fazendo o contrário, a dívida publica tende a aumentar, tendo em vista que a economia está em recessão e o governo está cortando os seus gastos, o que diminui a arrecadação e leva o governo a se endividar com o mercado financeiro para saldar seus compromissos correntes. 

Consequentemente, quanto mais o governo tem suas contas deterioradas e maior a necessidade de financiamento via mercado, maior a taxa de juros que o mercado cobra para emprestar, ou seja, a dívida publica vai se aprofundando a cada vez que o governo se endivida.

Com isso, parece que estamos presos a um modelo econômico ultrapassado, em que o Estado, ao invés de procurar autonomia (como nos EUA e na China) para buscar desenvolver o país e as forças produtivas, a saber, desenvolver um setor empresarial forte e uma mão de obra cada vez mais qualificada, está se submetendo aos ditames do mercado financeiro. 

Com isso, as potencialidades do país se estreita frente a um mundo cada vez mais tecnológico e competitivo, em que o jogo da competição está presente em todas as esferas da vida civilizada e incivilizada. 

Não de outra forma, esta lógica se reflete na política externa brasileira, pois política externa, como bem disse Samuel Pinheiro Guimarães em recente entrevista, se faz com gente e dinheiro, o que não vem ocorrendo atualmente sob o comando de Dilma. 

Nesse sentido, como vamos financiar nossos interesses mundo afora, se deixamos de pagar, por exemplo, nossos compromissos no Tribunal Penal Internacional? Como os diplomatas brasileiros servindo no exterior vão conseguir programar ações com vistas ao interesse nacional, se não têm dinheiro para pagar as contas de energia das embaixadas, por exemplo? Isto deteriora a imagem do país, não obstante os problemas já citados.

Finalizando, parece que a presidente só pensa em economia, no sentido literal da palavra, ao invés de pensar que um país só se torna mais relevante em relação a outro país, e vice-versa, se consegue impor suas vontades sobre os outros, seja econômica, seja política, seja militar, seja cultural. 

Enfim esse é o fulcro do poder entre Estados na política internacional, a saber, o crescente poder exercido de um Estado sobre outro e a consequente relação dominante-dominado entre eles.

Por  Luiz Fernando Mocelin Sperancete

Do Pravda em português 

* Luiz Fernando Mocelin Sperancete - Bacharel em relações internacionais pela FACAMP - (Faculdades de Campinas).  Diretor do Instituto de Estudos Geopolíticos do Oriente Médio.  Mestrando em ciências sociais pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).  Assessor Especial de relações internacionais da Presidência da FEARAB-SP (Federação das Entidades Árabes de São Paulo).

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